O Sistema grcEMC permite a gestão de um Modelo do Compliance e Programa de Integridade de forma simples, formal e efetiva
O Sistema grcEMC permite a gestão de um Modelo do Compliance e Programa de Integridade de forma simples, formal e efetiva. Atende aos requisitos da Lei Anticorrupção brasileira e estrangeira, as normas ISO 37.001 - Antisuborno e ISO 19.600 Sistema de Compliance. O App caracteriza-se pelas funcionalidades de Política e Procedimentos, Pré-Diagnóstico e Resultado do Pré-Diagnóstico.RESULTADO DO PRÉ-DIAGNÓSTICOO objetivo básico dessa atividade é a identificação, de forma genérica, dos riscos potenci
ais que podem impactar os negócios da empresa.Como premissa de análise adotamos uma matriz de Riscos genérica, advinda de um entendimento prévio da Lei 12.846/13 e do Decreto 8420/15, conforme abaixo:Matriz de RiscoLei 12.846/13Tipo de Risco Legal.: Prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público, ou a terceira pessoa a ele relacionadaCorrupção Ativa.: Comprovadamente, financiar, custear, patrocinar ou de qualquer modo subvencionar a prática dos atos ilícitos previstos nesta LeiPatrocinar Ilícitos.: Comprovadamente, utilizar-se de interposta pessoa física ou jurídica para ocultar ou dissimular seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticadosBenefícios Diretos e Indiretos.: Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de procedimento licitatório públicoFraude.: Impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório públicoFraude.: Afastar ou procurar afastar licitante, por meio de fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipoFraude.: Fraudar licitação pública ou contrato dela decorrenteFraude.: Criar, de modo fraudulento ou irregular, pessoa jurídica para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativoFraude.: Obter vantagem ou benefício indevido, de modo fraudulento, de modificações ou prorrogações de contratos celebrados com a administração pública, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação pública ou nos respectivos instrumentos contratuaisFraude.: Manipular ou fraudar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração públicaFraude.: Dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou intervir em sua atuação, inclusive no âmbito das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacionalDificultar Investigação ou FiscalizaçãoDecreto 8.420/15Tipo de Risco Legal.: Inexistência de instância responsável para gerir os padrões de conduta, código de ética, políticas e procedimentos de integridade, programas de treinamentos, canal de denuncia , aplicáveis a todos os empregados e administradores e TerceirosComplianceTipo de Risco Operacional.: Inexistência de analise de riscos periódicas, procedimentos que inibam a fraude em licitação, a interrupção de irregularidades e controles que assegurem a elaboração de forma completa e precisa dos balanços para que reflitam as operações da empresa, bem como os relatórios e demonstrações financeiras da pessoa jurídicaControles Internos.: Inexistência de diligências apropriadas para contratação, supervisão, de terceiros, tais como, fornecedores, prestadores de serviço, agentes intermediários e associadosThe grcEMC system allows the management of a Model Compliance and simply Integrity Program, formal and effective.Meets the requirements of Brazilian and foreign Anticorruption Law, the ISO 37001 standards - Anti-Bribery and ISO 19600 Compliance System.The App is characterized by features of Policy and Procedures, Pre-Diagnosis and Pre-Diagnosis Result.RESULT OF PRE-DIAGNOSISThe basic purpose of this activity is to identify, in general terms, the potential risks that may impact the company's business.As analysis premise adopted an array of generic risks, arising from a prior understanding of Law 12,846 / 13 and Decree 8420/15, as follows:Risk MatrixLaw 12,846 / 13Risk Type Cool.: The promise, offer or give, directly or indirectly, undue advantage to a public servant, or the third person related to himActive corruption.: Arguably, finance, finance, sponsor or otherwise subsidize the practice of unlawful acts provided for hereinIllicit sponsor.: Arguably, be used interposed person or entity to conceal or disguise their real interests or the identity of the beneficiaries of actsDirect and Indirect Benefits.: Frustrating or defraud by adjusting, combination or any other expedient, the competitive nature of public bidding procedureFraud.: Prevent, hinder or defraud the performance of any act of public bidding procedureFraud.: Move out or look away bidder, through fraud or offering advantage of any kindFraud.: Defraud public bidding or contract arising therefromFraud.: Create, fraudulently or irregularly, legal person to participate in public bidding or enter into administrative contractFraud.: Get advantage or undue advantage, fraudulently, modifications or extensions of contracts with the government, without authorization by law, in the call for public bidding or their contractual instrumentsFraud.: Manipulate or defraud the economic and financial balance of contracts with public administrationFraud.: Hinder research activity or supervisory bodies, entities or public officials, or intervene in its operation, including in the regulatory agencies and the national financial system supervisory bodiesHinder Investigation or InspectionDecree 8420/15Risk Type Cool.: Lack instance responsible for managing the standards of conduct, code of ethics, integrity policies and procedures, training programs, denounces channel, applicable to all employees and managers and ThirdComplianceType of Operational Risk.: Analyze Lack of periodic risk procedures that inhibit fraud in bidding, the interruption of irregularities and controls to ensure the development of fully and accurately the balance sheet to reflect the company's operations, as well as reports and financial statements legal personInternal controls.: Lack of appropriate steps to hiring, supervision, third parties such as suppliers, service providers, intermediaries and associates
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